A evolução da educação básica
O Brasil está prestes a concluir sua décima eleição presidencial desde o fim da ditadura militar, e, nos últimos anos, a educação tem mostrado um saldo democrático positivo. Em 1985, quando os militares deixaram o poder, apenas 14% dos jovens de 15 a 17 anos estavam matriculados no ensino médio. Hoje, essa taxa subiu para 81%. A cobertura em creches também teve um aumento significativo, saindo de menos de 5% para 42%. Além disso, o percentual de reprovação na primeira série do ensino fundamental era superior a 50% e agora está abaixo de 2%.
Esse crescimento é um reflexo das políticas públicas implantadas após a redemocratização. Nos anos que se seguiram, o investimento em educação passou de menos de 3% do PIB para um pouco mais de 5%. Embora as melhorias sejam evidentes, ainda há muito a ser feito para garantir que todos os jovens terminem os estudos e alcancem uma educação de qualidade.
Investimentos em educação ao longo das décadas
Desde que o monitoramento da aprendizagem começou em 1995, muitos avanços têm sido registrados, especialmente nos primeiros anos do ensino fundamental. No entanto, esses avanços ainda não se refletiram da mesma maneira no final do ensino médio. Apesar disso, hoje, oito em cada dez jovens conseguem completar a educação básica, uma realidade muito diferente daquela vivida há poucas décadas.
Muitas dessas conquistas estão diretamente ligadas ao saldo democrático decorrente da luta por garantias educacionais. A obtenção de pisos mínimos de investimento na educação, por exemplo, foi uma vitória da democracia, estabelecida inicialmente pela emenda Calmon, regulamentada em 1985, e ampliada na Constituição Federal. Ademais, esse período também foi marcado pela formação de entidades representativas que passaram a ter uma voz decisiva nas políticas educacionais, refletindo um avanço no diálogo entre sociedade civil e governo.
A ampliação do acesso ao ensino superior também é uma conquista significativa. A implementação de políticas como as cotas em universidades públicas e o Programa Universidade para Todos (ProUni) têm contribuído para a democratização do ensino superior, embora este ainda enfrente restrições em muitos aspectos.
Desafios e desigualdades no acesso ao ensino superior
Apesar dos progressos notáveis, o Brasil ainda enfrenta profundas desigualdades no que tange à educação. O acesso à escola para crianças de 6 a 14 anos foi universalizado, mas o ensino superior ainda é limitado a uma parcela da população. As políticas de inclusão, como cotas e o ProUni, melhoraram a situação, mas não foram suficientes para erradicar as desigualdades presentes no sistema educacional.
A recente pandemia de 2020, além dos problemas de gestão do MEC durante o governo Bolsonaro, que ficou marcado por crises e controvérsias, evidenciaram as falhas do sistema. Apesar da pressão da sociedade civil organizada por melhores políticas, os desafios persistem e demandam um acompanhamento contínuo. O futuro da educação no Brasil dependerá de políticas bem delineadas, que privilegiem diálogo constante entre os diferentes níveis de governo e que respondam às necessidades do contexto atual.
