A Prefeitura de Jacareí revisou valores de referência de imóveis em 18 regiões, mudança que pode afetar o cálculo do IPTU a partir de 2027. O percentual de eventual alteração no imposto ainda não foi definido.
Segundo o município, a revisão parcial da Planta Genérica de Valores foi formalizada por decreto publicado na última semana. A última atualização desse indicador havia sido feita em 2013.
A reclassificação envolve áreas residenciais, comerciais e industriais de Jacareí. De acordo com a Prefeitura, cerca de 2% das propriedades da cidade serão atingidas.
A Secretaria de Finanças ainda calcula os efeitos para os contribuintes e para a arrecadação municipal. A Prefeitura prevê que os novos valores sejam conhecidos com o lançamento dos carnês do IPTU de 2027.
Como foi feita a revisão da Planta Genérica de Valores
O levantamento começou a ser preparado no ano passado, quando a Prefeitura contratou uma empresa para produzir imagens aéreas de Jacareí e analisar a expansão da cidade. O material serviu de base para a reavaliação dos valores de referência dos imóveis.
Na análise das regiões, foram consideradas alterações na infraestrutura urbana, como a oferta de escolas e unidades de saúde. Também entraram na avaliação a iluminação pública e a existência de redes de água e esgoto.
O secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Rogério Costa Manso, afirmou que mudanças na infraestrutura e a expansão de loteamentos motivaram o trabalho. A revisão, portanto, levou em conta características urbanas identificadas nas áreas avaliadas.
Quais regiões tiveram mudanças e quando o impacto no IPTU será conhecido
Entre as áreas residenciais, os maiores aumentos nos valores de referência foram registrados no Residencial Villa Europa, na Avenida Nicola Capucci, no Parque Vale dos Lagos, e no Residencial Fogaça. Em alguns locais, os códigos usados para classificar terrenos e edificações tiveram reajustes de até 650%.
Nas áreas comerciais e industriais, os maiores reajustes foram apontados na Rodovia Geraldo Scavone, na Estrada Soldab e na Rodovia Dom Pedro. Segundo a Prefeitura, as alterações alcançam cerca de 2% das propriedades do município.
A Secretaria de Finanças ainda precisa estimar quanto a reclassificação poderá representar além da correção anual do imposto pela inflação. O cálculo final do IPTU em Jacareí deve ser conhecido com os carnês de 2027, cujo lançamento está previsto para o fim de dezembro ou início de janeiro.
